Termos e Condições

LEO é um serviço por assinatura que lhe dará o direito de fazer download de conteúdos de diversas modalidades e/ou receber alerta de textos no seu aparelho celular. Este Contrato ("Contrato") se constitui em um acordo entre você e a One Brasil Mídia Interativa S.A. ("LEO") e regerá a sua utilização do site web LEO, do site WAP e do Midlet, e todos os downloads realizados via SMS 1, Wap Push, da Internet ou via WAP2 (coletivamente, o "Serviço"). Este Contrato contém todos os termos e condições que especificam as nossas obrigações perante você e as suas obrigações perante nós, em relação ao Serviço. Ao concluir o processo de cadastro em nosso site web você estará concordando com os termos e condições deste contrato.

Descrição do Serviço

LEO é um serviço por assinatura e é renovado automaticamente a cada 07 (sete) dias (“Semana”), contados da data de assinatura do serviço, aderindo ao Léo você estará autorizando a cobrança dos valores relativos à assinatura do serviço em sua fatura. Clientes Claro, Vivo MG, TIM, Oi e Brasil Telecom e Vivo GSM, recebem a cada semana 10 créditos para download de conteúdo ( na primeira semana, caso seja a primeira assinatura do usuário, ele ganha 20 créditos para download ). O usuário é responsável por garantir a compatibilidade do seu telefone celular com a utilização eficiente do serviço e pela configuração correta do telefone celular para possibilitar downloads via WAP. O Serviço pode ser acessado através o site web www.leo.net ("o Website"), através do site WAP (“o Site do Celular Local”), e através do seu aplicativo Midlet (“o Midlet”), ou ainda através de mensagens de texto.

Oferta e custo do Serviço

No momento em que você se tornar assinante deste plano, você receberá 10 créditos por semana. Você pode utilizar seus créditos dentre uma ampla gama de conteúdos Premium (Realtones, Jogos, Efeitos sonoros e Vídeos) e conteúdos Standard (Ringtones - Monofônicas e Polifônicas, Papéis de Parede, Protetores de Tela, Temas e Ícones. Os conteúdos Premium custam 10 créditos por download e os conteúdos Standard custam 5 créditos. Você pode escolher e misturá-los à vontade. A cada download os seus créditos serão descontados do seu saldo. Os créditos não utilizados durante uma semana serão transferidos para a próxima semana. Os usuários terão direito a escolher 02 (dois) canais de texto SMS. LEO, a seu critério, se reserva o direito de acrescentar ou não conteúdos que sejam definidos como conteúdo Premium sem notificação prévia ao usuário. Os créditos necessários para cada conteúdo Premium serão sempre claramente definidos especificamente no Website.
Na hipótese de o serviço escolhido pelo usuário ser encerrado pelo LEO, imediatamente, o usuário será realocado para outro serviço semelhante, permanecendo íntegro o seu direito aos créditos já obtidos.
Estando o usuário em dia com os pagamentos da assinatura LEO, enviaremos automaticamente, a cada semana, um SMS para o número de celular de onde você enviou a solicitação de registro, acrescentando 10 créditos para aquela semana. A LEO se reserva o direito, a seu critério, de oferecer periodicamente algumas promoções para novos assinantes e aplicar-se-á somente as pessoas que contratarem o Serviço LEO durante o período da oferta promocional. LEO pode suspender a oferta promocional a qualquer momento sem qualquer tipo de notificação prévia.
A sua operadora poderá cobrar a tarifa aplicável do SMS enviado por você e os custos de WAP relativos a qualquer download que você realizar via WAP.
Todas as tarifas, incluindo aquelas de contratos de assinatura em vigor estão sujeitas a modificações mediante notificação da LEO. Você será avisado de tais mudanças. Caso você não deseje aceitar as novas tarifas (que serão aplicáveis somente no futuro), você poderá cancelar a sua assinatura e/ou a sua conta com efeito imediato.
A tarifa fixa semanal deverá ser paga em relação a cada semana de vigência do seu contrato, independentemente de você fazer o download ou não.
Os custos poderão aparecer na sua conta de telefone celular no mês seguinte, pois as operadoras de celular faturam retroativamente.
"Fica a critério do usuário assinar mais do que um serviço ao mesmo tempo, desde que, respeite a tarifação de cada serviço"

Custo do Serviço para Clientes Claro, TIM, Oi, Brasil Telecom e Vivo

O preço do serviço LEO é de R$ 4,99 por semana

Cancelamento

Para cancelar a assinatura os clientes de Claro, TIM, Oi, Brasil Telecom e Vivo e Vivo MG) devem, por meio de mensagem de texto, enviar uma mensagem com os dizeres SAIR para 48069, ou ligar para a linha de suporte ao cliente da sua operadora. A sua assinatura será cancelada imediatamente. Você concorda que LEO, a seu critério exclusivo poderá encerrar a sua utilização dos Serviços a qualquer momento bem como retirar e descartar qualquer conteúdo destes Serviços, se LEO considerar que você violou ou agiu de maneira inconsistente com estas condições. Você concorda que, mediante o término do seu acesso ao Serviço em decorrência de qualquer disposição destes termos, LEO poderá desativar ou excluir imediatamente a sua conta e todos os créditos residuais associados à mesma, bem como as informações e arquivos da sua conta e/ou impedir todo o acesso posterior a tais arquivos ou ao Serviço. Além disso, você concorda que LEO não será responsável perante você ou qualquer terceiro pelo encerramento do seu acesso ao Serviço. Se você cancelar a sua conta ou assinatura por qualquer motivo, LEO não o reembolsará de qualquer tarifa paga até aquela data.

Privacidade

Você está ciente de que LEO coleta e processa "informações pessoais" (isto é, informações que podem ser utilizadas para contatá-lo, tais como nome completo, endereço postal, número de telefone ou endereço eletrônico), "informações financeiras" (isto é, números de cartão de crédito, informações sobre a conta bancária ou senhas), ou "informações demográficas e sobre uso" (isto é, informações que você fornece, ou que coletamos, que não são nem informações pessoais nem financeiras, mas que são necessárias para o funcionamento e cobrança apropriados do nosso serviço, tais como a data relativa ao início, final e extensão da sua utilização do serviço), sujeito ao restante deste parágrafo para operar este site. Podemos repassar as suas informações pessoais para o seu fornecedor de serviços de telefonia móvel para garantir a cobrança das tarifas. Também podemos repassar as suas informações para órgãos governamentais, incluindo mas não limitados a tribunais e gabinetes de procuradores de justiça, processos legais e para prevenir crimes. As informações pessoais coletadas pela LEO serão armazenadas e processadas no Brasil ou em qualquer outro país onde LEO ou seus representantes mantenham estabelecimentos. Ao utilizar o Serviço, você consente a transferência de informações para fora do seu país. As suas informações pessoais, financeiras e demográficas serão apagadas em até seis semanas após o cancelamento da sua assinatura. LEO poderá armazenar as suas informações além desta data se assim for exigido por lei.
Depois do cancelamento da assinatura, os usuários poderão ser contatados através de um SMS (Alertas de Texto), E-mail ou uma telefonada para verificar a qualidade do serviço. .

Conteúdo

Os Realtones, Ringtones e Vídeo são executados pelo artista mencionado, exceto se marcados com “c.v.” (cover). Com relação aos Ringtones Monofônicos e Polifônicos, os nomes dos artistas são mencionados com a finalidade única de possibilitar que o público identifique corretamente a trilha sonora. Isso não pressupõe que os ringtones foram produzidos ou executados por aquele artista.
LEO não se responsabiliza por qualquer conteúdo ou materiais que constituem todo ou parte de qualquer download, ou por qualquer outro aspecto do Serviço que você possa considerar censurável.

Marca registrada

Todas as marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais, nomes de domínios, slogans, logotipos e outras marcas originais que aparecem ou estão ligadas ao Serviço são propriedade da LEO e/ou suas afiliadas, licenciadores e/ou licenciados. Você não pode copiar, exibir ou utilizar qualquer uma destas marcas sem a permissão prévia por escrito do proprietário da marca.

Violação de Direitos de Propriedade Intelectual

Se LEO receber uma notificação alegando que você apresentou qualquer comportamento de transgressão, ou suspeitar razoavelmente que a sua utilização do Serviço ou dos Downloads viola os direitos de propriedade intelectual da LEO ou de terceiros, LEO poderá, a seu critério exclusivo, suspender ou encerrar a sua conta mediante notificação ou não. Se LEO suspender ou encerrar a sua conta segundo este parágrafo, ela não terá qualquer responsabilidade perante você, e LEO não reembolsará qualquer fração das tarifas cobradas de você até esta data.

Sem Revenda

Além das restrições estabelecidas acima, você está ciente e concorda que não pode copiar, distribuir, vender, revender ou explorar, para qualquer finalidade comercial, qualquer parte do Serviço (ou qualquer Download acessível através do Serviço), nem o seu nome de usuário ou senha.

Isenção da Responsabilidade

Você entende e concorda que a sua utilização do Serviço e dos downloads é de sua responsabilidade exclusiva. O Serviço e os downloads são fornecidos "como são" e sem garantia da LEO ou de seus agentes, funcionários, controladoras, subsidiárias, afiliadas, licenciadores, parceiros de negócios e/ou fornecedores (as "entidades LEO"), conforme aplicável, e, até o máximo permitido por lei. LEO e as entidades LEO se isentam expressamente de todas as garantias, expressas ou implícitas incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização e adequação a um fim específico e de qualquer garantia de não violação. Não há garantia de que o Serviço ou os downloads atenderão às suas exigências, ou de que o seu acesso aos mesmos será ininterrupto ou sem falhas. LEO e/ou as entidades LEO, conforme aplicável, não garantem, asseguram nem fazem qualquer declaração com relação à utilização ou aos resultados da utilização do Serviço ou dos downloads, com relação ao desempenho, precisão, confiabilidade, capacidade de segurança, atualidade ou de outra forma.
Você não responsabilizará LEO e/ou as entidades LEO, conforme aplicável, por quaisquer danos que possam resultar do seu acesso ou da utilização do serviço e/ou dos downloads incluindo, mas não se limitando a qualquer infestação ou contaminação dos aparelhos utilizados por você para acessar o mesmo ou para transferir downloads que possam resultar daquela utilização. Nenhuma informação verbal ou escrita ou conselho dado por qualquer pessoa deverá criar uma garantia que de alguma forma seja relacionada à LEO e/ou entidades LEO. Você é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrerem com a sua senha ou conta, ou através da sua assinatura. Esta responsabilidade inclui, mas não se limita à responsabilidade pelas tarifas de utilização do Serviço ou de quaisquer produtos e serviços disponibilizados pelo Serviço. Sob nenhuma hipótese, LEO e /ou as entidades LEO conforme for o caso, serão responsáveis por qualquer utilização não autorizada do Serviço e/ou dos downloads. Sob nenhuma hipótese LEO e /ou as entidades LEO serão responsáveis perante você por qualquer dano conseqüencial, incidental ou especial (incluindo lucros cessantes, interrupção do negócio, perda de informações do negócio e similares), resultantes da utilização ou incapacidade de utilizar o serviço e/ou os downloads, mesmo se LEO e/ou as entidades LEO tiverem sido avisadas da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação da responsabilidade por danos conseqüenciais ou incidentais, a limitação acima poderá não se aplicar a você. No caso de uma circunstância especial, se qualquer isenção ou limitação da responsabilidade em relação aos danos ou responsabilidades aqui estabelecidas forem proibidas por lei aplicável, então, ao invés das disposições deste, LEO e/ou as entidades LEO deverão ter direito ao máximo de isenções e /ou limitações relativas a indenizações e responsabilidade, permitidas por lei ou pela eqüidade em tal circunstância específica, e sob nenhuma hipótese tais indenizações deverão exceder R$100,00.

Lei Aplicável e Notificações Legais

Este Acordo e os outros termos ou documentos aqui referidos representam o seu contrato completo com LEO, relativo à sua utilização do Serviço. Você entende e concorda que, exceto se expressamente aqui estabelecido, este Contrato não tem a finalidade de conferir e não confere qualquer direito ou recurso a qualquer pessoa que não seja parte deste Contrato. Caso alguma cláusula deste Contrato seja considerada nula ou inexigível, essa cláusula deve ser interpretada de maneira coerente com a lei aplicável para refletir, o mais próximo possível, as intenções originais das partes, e as partes remanescentes deverão permanecer em plena vigência e efeito. Caso LEO deixe de buscar qualquer ação ou defesa em relação a este Contrato ou de outra forma, isso não significará uma renúncia a tal ação ou defesa. Os títulos utilizados neste Contrato são para mera conveniência e não terão qualquer efeito sobre a interpretação ou exigibilidade legal dos termos deste.
As leis do Brasil regerão este Contrato e a sua utilização do Serviço, incluindo os Sistemas de Mensagens e os Downloads. Você concorda expressamente que os tribunais de São Paulo, Brasil, têm jurisdição exclusiva com relação a qualquer ação ou disputa com a LEO ou de alguma forma relacionada à sua conta ou à utilização do Serviço ou dos downloads. Você também concorda e consente expressamente com a jurisdição pessoal das cortes de São Paulo, Brasil, com relação a tais disputas, incluindo qualquer ação envolvendo LEO ou seus sócios, controladoras, licenciadores, afiliados, subsidiárias, funcionários, contratantes, executivos, diretores ou fornecedores.

LEO Brasil

Todos os serviços fornecidos pela One Brasil Mídia Interativa S.A. com sede na rua Carlos Cyrillo Junior, 92 Jardim Leonor Sao Paulo, SP - CNPJ/MF nº 08.948.537/0001-90 estão sujeitas a modificações sem aviso, mediante a publicação dos novos termos e condições neste espaço. Em colaboração com CLARO, TIM, OI, Brasil Telecom
Vivo MG e VIVO os respectivos clientes.